Processo 425442/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2009 11:41
Autuado em 14/09/2009 11:41
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3817/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3817/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2012 Acórdão   3817/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALZIRA SECHUK LOPACINSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado TARCISIO SURMAS
Interessado VICENTE SOLDA
Interessado VILMA JOSELI VERONEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2014 16:29 849162/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 09:33 AR do oficio OPD 1470/14 - GP
06/06/2014 15:19 do Protocolo 535351/14
18/01/2012 12:11 do Protocolo nº 74723-0/11, referente a Documentos Complementares
14/12/2010 10:55 do Protocolo nº 694079/10, referente a novas justificativas
14/06/2010 12:19 do Protocolo nº 275467/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 476/10-OCN-DCM da Sra. Vilma J. Veronez.
26/05/2010 10:39 do Protocolo nº 290040/10, referente a nova documentação
17/05/2010 10:41 do Protocolo nº 270627/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 476/10-OCN-DCM do Sr. Valmir Emiliano.
13/05/2010 17:59 do Protocolo nº 267359/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 474/10-OCN-DCM do Sr. Vicente Solda.
13/05/2010 17:58 do Protocolo nº 269076/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 475/10-OCN-DCM do Sr. Tarcisio Surmas.
13/05/2010 17:56 do Protocolo nº 269068/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 485/10-OCN-DCM da Sra. Auzira Sechuk Lopacinski.
29/04/2010 14:54 do aviso de recebimento do ofício nº 485/2010-OCN-DCM
29/04/2010 14:54 do aviso de recebimento do ofício nº 474/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2010 Ofício de Contraditório   485/ 2010 26/04/2010 
DCM  20/04/2010 Ofício de Contraditório   474/ 2010 26/04/2010 
DCM  20/04/2010 Ofício de Contraditório   475/ 2010   
DCM  20/04/2010 Ofício de Contraditório   476/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1458/2014
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 2788/2012
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 2709/2012
29/11/2012 537 Acórdão nº 3817/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 183/2012
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 21/2010
18/09/2009 217 Portaria nº 461/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2015 16:47 CMEX  
15/01/2015 14:26 DP Informação nº 767/2015 -
09/10/2014 11:06 DEX  
08/10/2014 13:59 DP Informação nº 17284/2014 -
06/10/2014 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1470/2014 -
12/08/2014 13:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1209/2014 -
12/08/2014 13:02 DP  
11/08/2014 14:56 DEX Informação nº 5414/2014 -
07/08/2014 18:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 459/2014 -
06/08/2014 16:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1458/2014 -
01/07/2014 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2532/2014 -
01/07/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 9083/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária em relação à multa aplicada pelo item II, subitem "a" - Achado n.º 06 do Acórdão n.º 3817/12 - Segunda Câmara e prosseguimento do feito em relação aos demais itens do decisum.
30/06/2014 14:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1225/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 615/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 616/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 617/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 619/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 621/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 624/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Certidão de Débito nº 625/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 743/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 750/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 751/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 752/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 753/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 754/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 755/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 756/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 757/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Informação nº 4389/2014 -
15/04/2014 10:30 DEX Instrução nº 490/2014 -
14/04/2014 16:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 779/2014 -
14/04/2014 16:27 DP Informação nº 5782/2014 -
18/12/2012 14:55 DP  
18/12/2012 08:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2788/2012 -
07/12/2012 16:32 S2C  
07/12/2012 10:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2709/2012 -
04/12/2012 16:29 S2C  
04/12/2012 12:02 STP  
03/12/2012 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5499/2012 -
03/12/2012 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1004/2012 -
21/11/2012 16:04 S2C Acórdão nº 3817/2012 -
21/11/2012 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2126/2012 -
19/11/2012 12:47 GAIZL  
14/11/2012 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1538/2012 -
11/09/2012 10:30 GAIZL  
30/07/2012 11:19 SMPjTC Parecer nº 12792/2012 - Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e de aplicação das sanções cabíveis. Subsistência de irregularidades e ressalvas. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e de aplicação das sanções cabíveis, nos termos deste Parecer.
23/02/2012 14:00 DCM Instrução nº 2874/2012 - Terceiro Contraditório - Inspeção Município de Rio Azul
23/02/2012 08:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
08/11/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 39/2012 -
08/11/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 7885/2011 - diligência Pela remessa dos autos ao Gabinete do I. Auditor Ivens Zschoerper Linhares e, na sequência, à Douta Diretoria de Contas Municipais.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 1972/2011 - Município de Rio Azul - Segunda análise de contraditório de inspeção.
15/12/2010 10:31 SITIO  
14/12/2010 11:53 DCM  
19/11/2010 08:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 888/2010 -
04/11/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 11788/2010 - Irregularidade "Tomada de Contas Extraordinária - Diversas irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção elaborado pela DCM - procedência - irregularidade das contas com aplicação de multa e ressarcimento de valores
08/06/2010 16:19 DCM Instrução nº 2900/2010 - Conclusão: IRREGULAR COM APLICAÇÃO DE MULTA
08/06/2010 14:37 GAIZL  
18/05/2010 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 433/2010 -
13/01/2010 11:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 501/2010 -
13/01/2010 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 474/2010 -
13/01/2010 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 475/2010 -
13/01/2010 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 476/2010 -
13/01/2010 11:31 DCM Ofício de Contraditório nº 485/2010 -
13/01/2010 11:11 DP Informação nº 55/2010 -
11/01/2010 14:23 DP  
16/12/2009 14:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
16/12/2009 10:45 DP  
15/12/2009 08:30 DP  
15/09/2009 14:25 DCM Relatório Preliminar nº 32/2009 - Município de Rio Azul: Relatório Preliminar de Inspeção
15/09/2009 08:56 GP  
14/09/2009 11:41 DG  

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